Apple não pode usar o termo iPhone no Brasil

O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) confirmou nesta terça-feira (18) as informações divulgadas em comunicado pela Gradiente: a fabricante brasileira é detentora no país dos direitos da marca iphone para telefones celulares. O termo deve ser usado como parte da marca G Gradiente iphone, mas a companhia pode dar o destaque visual que quiser a cada termo (enfatizando a palavra iphone, por exemplo). O pedido da marca foi feito em 2000, concedido em 2008 e vale até 2018.

A Apple Inc. tem, sim, o direito da marca iphone no país, mas em outras especificações de serviços (caso de jogos eletrônicos, artigos de papelaria e de vestuário). Para telefones celulares, o termo popularizado pelo smartphone da Apple pertence, no Brasil, à Gradiente.

A história veio à tona quando a Gradiente anunciou, nesta terça, o início das vendas de sua nova “família iphone” de smartphones. O primeiro modelo da linha, chamado Neo One, tem sistema operacional Android (o principal rival do aparelho da Apple), dual-sim (compatível com dois cartões), tela sensível de 3,7 polegadas e conexões 3G, Wi-Fi e Bluetooth. O aparelho custa R$ 600 e já está disponível no site da companhia (que grafa o nome polêmico da seguinte maneira: G Gradiente iphone).

Em nota, a empresa brasileira afirmou: “A Gradiente pode comercializar seus aparelhos celulares com a marca iphone por uma razão simples: a IGB Eletrônica S.A [razão social da Gradiente], companhia brasileira de capital aberto, sucessora da Gradiente S.A., é detentora exclusiva dos direitos de registro sob da marca iphone no país.”

Ainda tem mais o empresário Eugênio Staub, presidente da Gradiente e dono da marca ‘Iphone’ no Brasil, afirmou ao blog da Isto é Dinheiro que está avaliando quais medidas irá tomar contra a Apple, que é dona da marca no mundo e vende o produto no País.

“Não há dúvida de que somos os donos da marca no Brasil”, diz Staub. “Nós vamos defender os direitos de propriedade intelectual da marca”.

O primeiro modelo da família Iphone da Gradiente será o Neo One. Ele tem sistema operacional Android (o principal rival do aparelho da Apple), dual-sim (compatível com dois cartões), tela sensível de 3,7 polegadas e conexões 3G, Wi-Fi e Bluetooth. Está disponível nos modelos branco ou grafite. A empresa também terá uma loja de aplicativos, chamada Gradiente Apps, com mais de 30 mil opções entre programas pagos e gratuitos. O aparelho custa R$ 600 e já está disponível no site da companhia.

Com informações do Uol Tecnologia