As vezes nos usamos a internet de forma errada e acabamos cometendo crimes sem saber, ou sem entender a real gravidade dos nossos atos. Os crimes digitais são cada vez mais comuns, a falta de denúncias ajuda no crescimento dos número desses crimes, como o bullying virtual.
Por isso separamos 5 coisas que você faz na internet e talvez não saiba que é errado. Preste atenção e veja se você não fez pelo menos 1 vez um desses itens.
Bullying ou cyberbullying
O bulyning é uma das formas de violência que mais cresce no mundo, mas muitos dessas pessoas que fazem bulling não sabe que é crime. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying). A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50% e se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços.
Torrent e baixar aquivos piratas
O torrent, que o compartilhamento de arquivos, não é algo ilegal, mas os arquivos compartilhados como musicas, videos e softwares, são proibidos, pois é considerado pirataria e é considerado violação de direitos autorais. A pirataria é considerada crime de acordo com o nosso Código Penal Brasileiro, no artigo 184, que trata da violação dos direitos do autor e a pena para quem cometer esse crime pode ser uma multa ou, então, a detenção durante o período de três meses a um ano.
Usar nome falso
Ter um perfil faço ou usar um nome que não é seu, é crime, se passar por outra pessoa é Falsidade Ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão, mesmo que não haja o intuito de prejudicar quem teve o nome utilizado.
Serviços não oficiais de TV Online
Grande parte dos sites em que você pode assistir TV online de graça são ilegais. Para transmitir conteúdos televisivos pela internet é necessário ter permissão, além de pagar por isso, na maioria dos casos.
Postar videos protegidos no Youtube
Ao copiar um vídeo e depois colocá-lo no YouTube, o usuário pode violar os direitos autorais de músicas e imagens, uso indevido de obra protegida por direito autoral é crime, e a empresa ou a pessoa atingida pode pedir reparação de perdas e danos eventualmente causados, como diz o artigo 105 da Lei de Direitos Autorais, alem disso o usuario pode ser enquadrado no no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, a pena para quem comete esse crime pode ser detenção de três meses a um ano, ou multa ou se o usuário publicou o vídeo com intuito de lucro direto ou indireto, a pena pode ser reclusão de dois a quatro anos, e multa.
Uso da internet no trabalho
Você sabia que o inadequado da internet no trabalho pode levar à demissão ? Apesar de não ser crime o uso de internet de pode pessoal, pode ser considerada falta grave do funcionário, acessar redes sociais e sites pornográficos podem ser motivo de dispensa por justa causa, ou seja o empregado sai sem direito à indenização.
Isso pode ocorrer se a empresa considerar que está havendo mau uso das ferramentas corporativas e encaixar a conduta no Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por isso muito cuidado ao fazer algo na internet que não tenha certeza.
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